Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/10

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 168 processos da Ordem do Dia 21/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/10), por meio de videoconferência, analisou 168 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-1910

TRE-SP cassa diplomas de vereadores de Colômbia (SP) por fraude à cota de gênero

PSDB e Podemos registraram candidaturas fictícias para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020 Em sessão plenária desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou, por unanimidade, os votos para vereador recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Podemos (PODE) do município de Colômbia (SP)…

PodContas discute alterações no Sistema de Registro de Preços

21/10/2022 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil, o Advogado Gerson Ferreira dos Santos participou do 72º episódio do PodContas – podcast do TCESP voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores públicos. No episódio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-discute-alteracoes-sistema-registro-precos

TSE Explica: saiba como funciona o direito de resposta

Pedidos, que estão previstos em lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica Nesta quinta-feira (21), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a publicar a série de reportagens “TSE Explica”, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos e jornalistas sobre os mais diversos temas ligados ao processo…