Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/projeto-cria-politica-nacional-de-educacao-para-o-emprego
TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
Acompanhe em tempo real 20/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tce-realiza-fiscalizacao-surpresa-273-unidades-saude-120-municipios
Indisponibilidade dos sistemas processuais e-Proc e Apolo em 21/10
O sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão – 8.27, na seguinte data: 21/10 (sexta-feira) – Atualização no TRF2, Seção Judiciária do Espírito Santo e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de início às 4h e término até as 10h. Nesta data, no período previsto para a realização da atualização, os…
Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/22, que inclui as ambulâncias veterinárias no rol de veículos de socorro ou emergência autorizados a usar luz vermelha intermitente e alarme sonoro em razão de prioridade no trânsito…
Áudio: Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos gratuitos para a sociedade
Áudio: Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos gratuitos para a sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/instituto-legislativo-brasileiro-oferece-cursos-gratuitos-para-a-sociedade
Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (20)
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações…
Próxima sessão de julgamento do CJF está marcada para 24 de outubro
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá na segunda-feira (24/10), a partir das 14h, em sessão ordinária de julgamento, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Na ocasião, serão apreciados nove processos, todos de relatoria da presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A pauta de julgamento…
Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa indenização de R$ 100 mil a ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), vítimas de intoxicação por inseticidas. Conforme…
Áudio: Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade
Áudio: Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/lupus-e-epilepsia-podem-ser-incluidas-no-rol-de-doencas-para-aposentadoria-por-incapacidade
Glossário: saiba a diferença entre abusos do poder político e econômico
Página esclarece os conceitos desses ilícitos graves praticados contra a vontade do eleitor Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica os conceitos e apresenta as diferenças entre abusos do poder político e econômico, esclarecendo esses ilícitos que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais. O abuso de poder econômico –…