Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos da reforma trabalhista relacionados à reparação de danos extrapatrimoniais. Com a reforma trabalhista, passou-se a considerar como danos extrapatrimoniais…
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/senado-leva-mais-de-100-obras-para-a-bienal-do-livro-de-brasilia
Não foi apresentada nenhuma impugnação de resultados nos respectivos estados analisados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (20), mais quatro dos seis grupos de relatórios parciais referentes à apuração dos resultados para os cargos de presidente e vice-presidente da República no primeiro turno das Eleições 2022. Na sessão de hoje,…
Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta o trabalhador rural que pretenda aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do pagamento de indenização referente ao período anterior a 1991 – época…
Áudio: Senado analisa MP que desobriga doação ao SUS de vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-analisa-mp-que-desobriga-doacao-ao-sus-de-vacina-contra-covid
Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que estende a política de preços mínimos hoje vigente no setor agropecuário aos derivados de produtos agrícolas perecíveis (como frutas e outros). O texto aprovado…
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/cra-aprova-incentivo-para-agricultura-e-pecuaria-de-precisao
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. Derivada da Medida Provisória 1121/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…