Outubro Rosa: campanha que salva vidas completa 14 anos no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/outubro-rosa-campanha-que-salva-vidas-completa-14-anos-no-pais
Renato Alves/Agência Brasília Parte dos recursos será destinada à implantação de usinas fotovoltaicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 39,8 milhões destinado à Justiça Federal. Os recursos serão oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias previstas inicialmente. Conforme a proposta, o dinheiro servirá para a…
Áudio: Projetos no Senado tratam de uso terapêutico do canabidiol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/projetos-no-senado-tratam-de-uso-terapeutico-do-canabidiol
18/10/2022 – SÃO PAULO – Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sedia-encontro-sobre-concessoes-e-ppps-acompanhe-palestras-pela-tvtce
Transmissão será a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar, na sessão desta terça-feira (18), um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones…
Ato aprovou relatório com retotalização dos votos e nova lista de eleitas e eleitos Na sessão plenária realizada nessa segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro. O ato de homologação, que ocorreu por unanimidade, aprovou o relatório do resultado da retotalização…
Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro será usado, por exemplo, para custear sistemas de inteligência penitenciária O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 231,7 milhões destinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias previstas em emendas parlamentares das…
Projeto abre crédito de R$ 26,5 milhões para Indústrias Nucleares do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/projeto-abre-credito-de-r-26-5-milhoes-para-industrias-nucleares-do-brasil
18/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gasto-com-shows-nao-podem-comprometer-servicos-essenciais-alerta-tcesp
Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é um dos órgãos beneficiados pelo crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 38/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 60,6 mil para quitação de sentenças judiciais. Os recursos serão oriundos da anulação de dotações orçamentárias previstas inicialmente. Conforme a proposta, o dinheiro será…