Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/17/projeto-prioriza-a-compra-de-produtos-da-agricultura-familiar-pelo-governo
* Fernanda Borges Keid A autonomia individual representa a capacidade que uma pessoa tem para se autodeterminar, livre de influências externas que controlem suas limitações pessoais, emocionais ou ideológicas. Um ser humano autônomo, portanto, age livremente quando não há nada que o impeça de fazer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-vacinacao-qual-limite-autonomia-individual-versus-protecao-coletiva
Vale lembrar que quem não votou no 1º turno pode e deve votar no próximo dia 30 normalmente No último domingo do mês de outubro (30), as eleitoras e eleitores de todo o Brasil vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador…
1ª Zona Eleitoral – Bela Vista deve concluir procedimento em três dias Nesta segunda-feira (17), os cartórios eleitorais de São Paulo iniciaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022. A cerimônia acontece simultaneamente em todos os cartórios do estado e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais…
Curso terá cinco turmas e será realizado de 24 a 28 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419619
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 18 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-1810/
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: “O servidor público preparado se sente mais seguro para realizar suas funções” O Projeto de Lei Complementar 128/22 modifica a Lei do Fundo Penitenciário Nacional para incluir a capacitação continuada de servidores administrativos e dos policiais penais entre as destinações dos recursos do fundo. O texto estabelece um percentual mínimo…
Milhares de alunos estudam em escolas precárias, apontam debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/17/milhares-de-alunos-estudam-em-escolas-precarias-apontam-debatedores
17/10/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de conscientizar sobre a importância do enfrentamento da violência contra a mulher e debater o papel das instituições no desenvolvimento de políticas públicas articuladas sobre o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-esmp-promovem-palestra-sobre-enfrentamento-violencia-contra-mulher
Medida foi tomada devido ao grande volume de representações que chegam ao Tribunal Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17) a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A…