TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a…

Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os deputados retomam a pauta de medidas provisórias que poderão perder o prazo caso não sejam votadas. A primeira é a MP 1126/22, que libera a compra…

Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera regras sobre lançamento de obras audiovisuais pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para permitir o lançamento de filmes e séries por meio de modelos de distribuição alternativos, como o lançamento concomitante em cinemas e streaming…