Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

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Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.…

2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10 foi postado em…

Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares

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Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em concursos vestibulares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o candidato participante de missão religiosa que obtiver aprovação no processo seletivo poderá optar pelo ingresso no curso de graduação escolhido…