Cerimônia pode ser acompanhada por entidades fiscalizadoras e imprensa Na próxima segunda-feira (17), a partir das 11h, a Justiça Eleitoral paulista inicia a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022, que acontecerá no dia 30 de outubro. As urnas já estão carregadas, desde o 1º turno, com os sistemas eleitorais e…
Evento contou com a participação do secretário especial adjunto da Receita Federal e de procuradoras da Fazenda Nacional A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419589
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 18 de outubro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras para a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…
Vídeo: Senado Aprova: proteção sanitária em terras indígenas é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-protecao-sanitaria-em-terras-indigenas-e-destaque-na-semana
14/10/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (15/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Beraldo. Na edição, apresentada pela jornalista Patricia Alves, o Conselheiro fala sobre os indicadores concebidos pelo TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-cultura-exibe-entrevista-com-vice-presidente-sidney-beraldo
Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação…
28ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre sete municípios da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419587
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18/10/2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte físico, psicológico, social e espiritual previsto no programa também se aplica aos familiares.…