Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1732/21, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir…
Vídeo: Pacheco comenta propostas de ampliação de ministros do STF e pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/pacheco-comenta-propostas-de-ampliacao-de-ministros-do-stf-e-pesquisas-eleitorais
Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-me-no-8-963-de-11-de-outubro-de-2022
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer, a cada seis meses, palestras sobre o tema da violência doméstica. Pelo texto, as palestras serão gratuitas e direcionadas a todos os funcionários da empresa. O…