Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá ser feito a partir de outros materiais reciclados ou biodegradáveis, e deverá conter dados que comprovem que foram feitos a partir de materiais reaproveitados. Pelo texto, os infratores estarão…

A JE Mora ao Lado: “É uma experiência única”, afirma mesário do interior de Minas sobre participar das eleições

Professor Samuel Pereira, de Frei Gaspar (MG), diz que sempre quis trabalhar em um pleito eleitoral. Ele vê o trabalho voluntário como um privilégio Samuel Pereira, 28 anos, é professor e supervisor pedagógico em Frei Gaspar (MG), município de 121,8 mil habitantes, localizado a 461 quilômetros de Belo Horizonte. Ele trabalha há duas eleições como…

TRF2 conclui seu primeiro curso de especialização para mediadores em casos de subtração internacional de crianças

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu nesta quinta-feira, 13 de outubro, seu primeiro curso de especialização para mediadores em casos de sequestro internacional de crianças, situação que ocorre quando um menor de 16 anos é retirado do seu país de residência habitual por um dos genitores sem autorização do outro. A questão…

CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. O texto aprovado estabelece que esse profissional deverá possuir habilitação certificada pela autoridade marítima e somente poderá…

1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 13/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de outubro de 2022 (Matéria Previdenciária), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…