Áudio: Senado aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-mp-que-altera-estrutura-da-agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios
Áudio: Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/aprovada-mp-da-implantacao-de-barreiras-sanitarias-em-areas-indigenas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1124/22, que concede independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A MP segue…
Áudio: Rodrigo Pacheco diz que instalação de CPIs só deve acontecer após eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/rodrigo-pacheco-diz-que-instalacao-de-cpis-so-deve-acontecer-apos-eleicoes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins, relator da proposta A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1125/22, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A determinação da MP já vigorava desde 15 de junho, quando foi publicada no Diário…
Para Oriovisto, só a democracia permite a convivência de pensamentos divergentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/para-oriovisto-so-a-democracia-permite-a-convivencia-de-pensamentos-divergentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PL 542/22, que retira possibilidade de crime ambiental por poda ou corte de árvore em locais com risco de acidente caso o órgão ambiental responsável seja notificado e não…
Áudio: Lei Geral do Esporte sofre modificações na Câmara e volta ao Senado Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/lei-geral-do-esporte-sofre-modificacoes-na-camara-e-volta-ao-senado-federal
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PLP 7/22, que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar ao longo de 2022 os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e…
Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/cancelada-reuniao-sobre-avaliacao-de-pessoas-com-deficiencia-pelo-inss