O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Poder Judiciário concluiu que deve ser assegurada reserva de vagas para essa população. O encontro do GT aconteceu na quinta-feira (6/10), em formato híbrido. De acordo com o…
Para implementar a nova lei que estabeleceu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama (Lei 14.450/22) é preciso garantir na sua regulamentação a melhoraria da coordenação dos atendimentos dentro do SUS. O alerta foi dado pela representante do Instituto Avon, Renata Rodovalho, durante seminário realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara…
Jean Paul propõe repensar 'bezerro de ouro' do liberalismo econômico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/jean-paul-propoe-repensar-bezerro-de-ouro-do-liberalismo-economico
TSE manteve determinação do TRE do Rio. Glaidson Acácio dos Santos está preso por irregularidades na gestão empresarial de atividade financeira digital Ao negar recurso ordinário eleitoral na sessão desta terça-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos (DC) ao…
Feriado suspende expediente na 3ª Região Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419515
A I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo da…
A Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados promovem, até 28 de outubro, a exposição “90 anos do voto feminino no Brasil”, com ilustrações de personagens históricas e a evolução dos direitos políticos das mulheres. O voto feminino só entrou no Código Eleitoral Brasileiro em 1932, após pressão e mobilização da…
O que está em jogo nas eleições deste ano são os reais valores da sociedade brasileira, afirma Girão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/o-que-esta-em-jogo-nas-eleicoes-deste-ano-sao-os-reais-valores-da-sociedade-brasileira-afirma-girao
Orientações Gerais sobre a IN Menor Preço ou Maior Desconto Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/orientacoes-gerais-sobre-a-in-menor-preco-ou-maior-desconto
Cristiane Silva é agente comunitária de saúde, sindicalista e mesária há seis eleições Cristiane Costa Santos Silva mora no sul da Bahia, em Firmino Alves, um município com menos de seis mil habitantes. Agente comunitária de saúde há 22 anos, ela diz que trabalhar com o público e fazer a diferença junto às pessoas ao…