Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está…
Paim ressalta aprimoramento da democracia no fortalecimento das instituições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/paim-ressalta-aprimoramento-da-democracia-no-fortalecimento-das-instituicoes
* Antonio Heiffig Junior Com o objetivo de compartilhar ideias, informações e experiências, a edição de 2022 do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas ocorreu entre os dias 19 e 21 de setembro na cidade de Belo Horizonte. O evento promoveu reuniões nas quais foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-conselhos-usuarios-servicos-publicos-tribunais-contas