Resultado da auditoria deve constar nos próximos relatórios divulgados pela Corte de Contas Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577 seções…
Jurista integra lista tríplice para o Tribunal Regional Federal da 3° Região Na sessão de julgamento desta sexta-feira (7), o juiz Marcelo Vieira de Campos foi homenageado em sua despedida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente da Corte, desembargador Paulo Galizia, iniciou as homenagens declarando que embora fosse um momento de…
Para magistrados, segurado está incapacitado de forma total e permanente para o exercício da profissão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419454
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções. As forças de segurança pública incluem polícia federal; polícia…
Vídeo: Rodrigo Pacheco será homenageado pelo TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/rodrigo-pacheco-sera-homenageado-pelo-tse
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 164 processos da Ordem do Dia 07/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (4/10), por meio de videoconferência, analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-4-e-510
Evento apresentou ambiente de treinamento do novo módulo do pregão, que ficará disponível para testes até dia 1º de novembro deste ano Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinar-da-semana-do-pregao-aborda-alteracoes-no-sistema-compras-gov.br
O Tribunal somente não autorizou propaganda política irregular em período eleitoral de pronunciamento nacional do Ministro da Saúde São falsas as informações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a veiculação de campanha institucional de combate à poliomielite. O TSE esclarece que, em agosto de 2022, o Ministério das Comunicações solicitou autorização para veiculação…
Encontro ocorreu nesta sexta-feira (07/10) A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira (07/10), visita… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419456
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de outubro de 2022 (Matéria PENAL), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…