Cadastro eleitoral será reaberto uma semana após o segundo turno das Eleições 2022 Para votar nas Eleições 2022, as cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 150 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net. Depois dessa data, o cadastro eleitoral foi…
Evento abordou temas sobre sigilo de dados e LGPD no Judiciário federal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) concluiu a segunda parte… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419406
Foto: Gilberto Soares / MMA Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A iniciativa…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator da proposta A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. Trata-se, na prática, da reedição de medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de…
Áudio: Nelson Pereira dos Santos poderá ser patrono do Cinema Brasileiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/nelson-pereira-dos-santos-podera-ser-patrono-do-cinema-brasileiro
Assista ao vivo pela TVTCE 05/10/2022 – SÃO PAULO – A Rede TCESP, fruto de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as Câmaras Municipais paulistas, tem como propósito difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rede-tcesp-acompanhe-lancamento-hoje-tempo-real
O método identifica o número de votos válidos para eleição proporcional de políticos Quociente eleitoral é o resultado do cálculo que divide o total de votos válidos pelo total de cadeiras nas casas parlamentares. O procedimento serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais, ou seja, para os…
Novo sistema ColetaCand permite entrega online da documentação comprobatória A legislação eleitoral estabelece que candidaturas e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral entre essa segunda-feira (3) e 1º de novembro. As informações e a documentação comprobatória devem ser inseridas no Sistema de Prestação…
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O mês de outubro é dedicado a campanhas de conscientização Os prédios do Congresso Nacional recebem nesta quarta-feira (5) projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A ação faz parte da campanha…
Projeto facilita compra de arma de fogo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/05/projeto-facilita-compra-de-arma-de-fogo