Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A inseminação…
Eleitor tem que levar documento oficial com foto na hora de votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/eleitor-tem-que-levar-documento-oficial-com-foto-na-hora-de-votar
Semana do Pregão Eletrônico pela Lei 14.133/21 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/semana-do-pregao-eletronico
Neste domingo (2), ministro Alexandre de Moraes cumpre programação com visitas e coletiva de imprensa Neste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa de uma série de ações que marcam o primeiro turno das Eleições 2022. A partir das 12h, ele visitará a Escola Canadense para acompanhar o…
Formulários poderão ser preenchidos a partir do domingo (2) O TRE-SP disponibiliza pesquisa direcionada às eleitoras e aos eleitores para avaliar o grau de satisfação com o atendimento dos mesários, sinalização, condições das instalações e de limpeza dos locais de votação e tempo de espera para votar. Também estará disponível pesquisa elaborada para pessoas com deficiência ou…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…
Comissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/comissao-de-relacoes-exteriores-vai-sabatinar-12-diplomatas
Palestrantes debateram o contexto histórico do eleitorado, a influência das redes sociais e a importância das instituições públicas para a defesa da democracia O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 4 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações…