Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 109/22 garante mais recursos aos programas sociais Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil. Pelo texto, o Programa Auxílio Brasil passará a ser pago em caráter permanente no valor de R$…
Áudio: Alessandro alerta para juros altos do consignado para beneficiários do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/alessandro-alerta-para-juros-altos-do-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-brasil
Na última semana, app ganhou mais de 2,5 milhões de usuários ativos Às vésperas das Eleições 2022, cerca de 30 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil e exterior já ativaram o aplicativo e-Título. Somente neste ano, foram registradas mais de 13 milhões de ativações. A tecnologia é gratuita, está em funcionamento desde 2018 e…
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor…
Áudio: CRE aprova acordos de cooperação do Brasil com Indonésia, Israel, Suriname e Bermudas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cre-aprova-acordos-de-cooperacao-do-brasil-com-indonesia-israel-suriname-e-bermudas
27/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (26/9) um seminário para debater os ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’, com a participação de juristas e operadores do Direito público que apresentaram análises sobre a alteração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debate-novidades-lei-improbidade-administrativa
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo YouTube O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar 12 processos nesta terça-feira (27), a partir das 19h. Entre eles, estão três referendos em decisões liminares proferidas em Ações de Investigação Eleitoral (Aijes) que apuram a ocorrência de abuso de…
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado pela Portaria CNJ n.343/2022 vale para todas as categorias. A 13ª edição da premiação tem duas modalidades: boas práticas e produtividade. Assim, premiam-se tanto os casos de sucesso que tenham…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: “Identificação é forma de proteger a sociedade” O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional dos Agentes de Segurança Privada. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Segurança Privada. Atualmente, para atuar como segurança privado o profissional deve comprovar conduta ilibada e ter concluído…
Vídeo: Ao vivo: CRE analisa projetos sobre acordos e convenções internacionais – 27/09/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-cre-analisa-projetos-sobre-acordos-e-convencoes-internacionais-27-09-2022