Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/publicada-lei-que-derruba-rol-taxativo-para-cobertura-de-planos-de-saude
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 22/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/9), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-219
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta (21) Nas Eleições 2022, 448 candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral declararam ter algum tipo de deficiência, em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido. Portanto, do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os pedidos de concessão ou renovação de certificação de entidades beneficentes (Cebas) não concluídos no prazo de cinco anos, salvo se comprovada negligência ou má-fé da entidade requerente. O…
Áudio: 23 de setembro é o Dia Internacional da Linguagem de Sinais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/23-de-setembro-e-o-dia-internacional-da-linguagem-de-sinais
Justiça Eleitoral não toma a iniciativa de informar irregularidades no cadastro eleitoral. Cabe à eleitora ou ao eleitor consultar a situação no Portal do TSE na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido relatos de pessoas que afirmam ter recebido mensagens por e-mail ou aplicativos, em nome da Justiça Eleitoral (JE), informando que tiveram…
Iniciativa alcança mais de 800 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas Nestas eleições, 867 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas, terão mais facilidade para exercer a democracia no dia 2 de outubro, 1º turno das eleições. Isso é resultado do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, iniciativa do Tribunal Regional…
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso informou que já foram contabilizados pelo instituto mais de 1.300 casos de assédio moral no conjunto da administração pública federal desde o início no governo…
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/candidatos-tem-ate-sexta-para-pagar-taxa-de-inscricao-do-concurso-do-senado
Relatos também podem ser feitos por meio de ferramenta do Sistema de Alerta de Desinformação do TSE Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui alguns canais para receber denúncias, como a Ouvidoria da Mulher e o Sistema de Alerta de Desinformação.…