Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até domingo (25) em alusão aos dias nacionais do surdo (26 de setembro) e do atleta paralímpico (22 de setembro). O mês de celebração é conhecido como Setembro Azul, em que se comemora também…
Áudio: Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-lei-que-cria-o-programa-emprega-mulheres
Entre as situações, há doadores desempregados ou mortos, beneficiários de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (22) o resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos das Eleições Gerais de 2022 e os dados de…
Termo se refere a um caso histórico julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Em diversas ações sobre propaganda eleitoral antecipada que correm no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), partes e juízes têm recorrido ao uso de “palavras mágicas”. O termo se refere a um clássico precedente da Suprema Corte dos Estados Unidos,…
Victório Giuzio Neto e Ali Mazloum foram escolhidos pelo critério de antiguidade Em sessão híbrida realizada nesta quinta-feira (22/9), o Plenário do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419171
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 27 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que…
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/transformacao-de-cargos-do-tjdft-e-sancionada-com-dois-vetos
Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na…
Documento contém número da seção eleitoral, mas não é obrigatório para votar A eleitora ou o eleitor que perdeu seu título eleitoral pode imprimi-lo por meio do site do TRE-SP. Basta acessar o site do TRE-SP, clicar na opção Eleitor, Atendimento online, Imprimir título de eleitor. Outra opção é baixar o aplicativo e-Título para acessar…