Atualização do Aplicativo Compras.gov.br
Atualização do Aplicativo Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualizacao-do-aplicativo-compras-gov.br
Faltam 11 dias: 163 mil seções com acessibilidade estão prontas para receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência
Mais recursos nas urnas também facilitarão o voto dessa parcela do eleitorado As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de…
Áudio: Projeto reconhece as escolas de samba como manifestação cultural nacional
Áudio: Projeto reconhece as escolas de samba como manifestação cultural nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-reconhece-as-escolas-de-samba-como-manifestacao-cultural-nacional
TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin sobre falas antigas veiculadas em inserções de Jair Bolsonaro
Entendimento foi o de que a mudança de posicionamento político é comum, e cabe ao eleitor se informar sobre as circunstâncias que levaram os candidatos a adotar nova posição O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito…
Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira
Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/20/concurso-do-senado-prazo-de-inscricao-termina-nesta-quarta-feira
TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada
Corte Eleitoral entendeu que evento que contou com uma “motociata” e encontro em templo religioso configuraram ato de campanha extemporânea Por maioria, nesta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro…
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos usados em sua fabricação e manutenção. Pelo texto, ficam zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos…
Áudio: Ajufe 50 anos: magistrados destacam avanços da Justiça Federal e pedem valorização da carreira
Áudio: Ajufe 50 anos: magistrados destacam avanços da Justiça Federal e pedem valorização da carreira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/ajufe-50-anos-magistrados-destacam-avancos-da-justica-federal-e-pedem-valorizacao-da-carreira
PodContas debate planejamento das contratações públicas
20/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 70º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-planejamento-contratacoes-publicas
Negadas liminares do PL em ações por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra Luiz Inácio Lula da Silva
Ministros do TSE referendaram decisões monocráticas da ministra Cármen Lúcia Na sessão plenária desta terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da…