Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/audiencia-apresenta-sugestoes-para-combater-desmatamento-e-invasoes
21/09/2022 — SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta quarta-feira (21/9) o site Hub TCESP, um ambiente virtual, dentro do portal institucional, que reúne todo o conteúdo informativo e digital de comunicação, com vídeos, fotos, notícias, podcasts e outros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-ganha-novo-site-para-divulgar-conteudo-digital
Análise aos riscos identificados para operacionalização da nova lei de licitações e contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/webinar-lei-14-133-21
Glossário Eleitoral explica esses e outros conceitos importantes de uma eleição Seção eleitoral é o local onde são recepcionados as eleitoras e os eleitores que exercem o direito de voto. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a definição dada pelo Glossário Eleitoral ao local em que votam milhões de brasileiras e…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 26 a 30 de setembro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Vídeo: Ao vivo: CMA debate impactos da ocupação ilegal de áreas públicas 21/09/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-cma-debate-impactos-da-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas-21-09-2022
Autoatendimento ao eleitor na página do TSE permite essa facilidade Você sabia que pode imprimir o título eleitoral sem precisar sair de casa? Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora podem ser baixados no formato PDF para serem impressos. A impressão pode ser feita por…
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª Sessão Ordinária, a primeira que…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara…
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/legalizacao-dos-jogos-de-azar-aguarda-apreciacao-no-senado