1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, na capital, recebeu imprensa e interessados A Justiça Eleitoral paulista começou nesta quarta-feira (21) a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições 2022. Na 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, a cerimônia foi acompanhada por jornalistas, eleitores, estudantes de Direito e um representante da OAB-SP. A…
Evento contou com a presença do professor Pierre Legrand da Universidade Sorbonne A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419115
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou nesta terça-feira, 20/9, a primeira semana de programação do curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças, com duas aulas sobre “Ferramentas da mediação familiar” proferidas pela pesquisadora, autora e doutoranda em Sociologia e Direito Geovana Fernandes. A organização da ação de capacitação é assinada pelo…
Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão…
Áudio: Especialistas denunciam desmatamento gerado por ocupações ilegais de terras públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/especialistas-denunciam-desmatamento-gerado-por-ocupacoes-ilegais-de-terras-publicas
Para impulsionar propagandas eleitorais, empresas devem seguir as regras da Resolução TSE nº 23.610/2019 Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com as empresas habilitadas a fazer impulsionamento de propaganda durante a campanha das Eleições 2022, conforme as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019. É importante destacar que apenas as…
Em São Paulo, mais de seis mil pessoas vão votar nessas seções eleitorais O estado de São Paulo terá 85 seções eleitorais funcionando em estabelecimentos penais e unidades de internação da Fundação CASA nas Eleições 2022. A medida visa garantir que presos provisórios e jovens infratores possam exercer o direito ao voto. Ao todo, 6.736…
Provas escritas serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419137
A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro completou oito décadas e meia de existência em 11 de maio de 2020. Para marcar a efeméride, a instituição elaborou a coleção “Direito Uerj 85 anos – O futuro do Direito”, com 11 volumes, que conta, dentre os autores, com a participação dos…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei 11.133/05), em 21 de setembro. A data reforça a importância de mais inclusão dessa parcela da população em diferentes aspectos, como na…