Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra…
Cancelada audiência na CSF sobre certificação digital Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/cancelada-audiencia-na-csf-sobre-certificacao-digital
O Rodas de Conversa, que ocorre no dia 30/9, abordará o tema “Desigualdade de Gênero no Judiciário Brasileiro”. O bate-papo está alinhado ao conjunto de ações que estão sendo promovidas pelo Programa “Nós por Elas”, ao longo deste 2º semestre. O encontro vai abordar o impacto da pandemia no mercado de trabalho e os efeitos observados na saúde das…
Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. Segundo…
Pacheco reafirma compromisso com a defesa da democracia e confiança na Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-reafirma-compromisso-com-a-defesa-da-democracia-e-confianca-na-justica-eleitoral