20/09/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sediará o 4º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sediara-4o-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-concessoes-e-ppps
Ação cultural faz parte das comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai receber no próximo dia 21 de setembro 70 alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS, que apresentam múltiplas deficiências, como auditiva, intelectual e Síndrome de Down. A ação…
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da Pasta e do Judiciário em Brasília A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419113
A 5ª Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 22/09/2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, que adia os repasses de recursos para o setor cultural previstos em três leis, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo,…
Vídeo: Vídeos do TSE dão dicas ao eleitor sobre como votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/videos-do-tse-dao-dicas-ao-eleitor-sobre-como-votar
Candidatos e partidos fictícios ajudam a memorizar ordem de votação Faltam exatamente 13 dias para as Eleições Gerais de 2022. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor tem à disposição o simulador de votação na urna eletrônica para o pleito deste ano. A ferramenta permite se familiarizar com o teclado…
Grupo era especializado no tráfico internacional de drogas e armas nas cidades de Ponta Porã/MS e Pedro Juan Caballero/Paraguai A Justiça Federal em Mato Grosso do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419102
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação da juíza auxiliar da Presidência…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina que esse piso entrará…