Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados e municípios que tratam e/ou reciclam pelo menos 90% dos seus próprios resíduos. Ficam fora da regra as cidades localizadas nas divisas entre estados. A proposta, do…

Corregedores eleitorais de todo o país se reúnem no TSE

Evento teve a presença do corregedor regional eleitoral paulista, des. Silmar Fernandes Nesta quinta-feira (15), o corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, participou de reunião na sede do TSE conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O evento abordou as providências a serem tomadas pelos TREs para cumprimento da resolução do TSE que…