Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta permanente e gratuita de canais de atendimento telefônico e virtual disponibilizados 24 horas, todos os dias da semana, para receber denúncias de crimes relacionados à condição da…
Áudio: No Dia da Democracia, TSE e CBF lançam campanha por eleições pacíficas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/no-dia-da-democracia-tse-e-cbf-lancam-campanha-por-eleicoes-pacificas
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 146 processos da Ordem do Dia 15/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-13-e-149
Por unanimidade, ministros determinaram a cassação de mandatos e diplomas e o recálculo do quociente eleitoral da Câmara Municipal, redistribuindo os assentos entre os partidos que concorreram em 2020 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (15), anular os votos e cassar os mandatos dos vereadores eleitos pelo Podemos em São Francisco…
Juiz Regis de Castilho Barbosa Filho destacou a importância dos “líderes de um novo tempo” O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou do Encontro Regional dos Grêmios Estudantis, ocorrido nesta quarta-feira (14) no Centro de Educação unificada (CEU) Parque Veredas, zona leste da capital paulista. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Regis de…
Atividades serão realizadas nos dias de votação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é uma das entidades participantes do teste de integridade das… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419018
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) está recebendo propostas para ocupação de seus espaços em 2023. São disponibilizados teatro, salas de exposições, cursos, cinema e multimídia para diversas formas de expressão cultural e artística. Trata-se da antiga sede do STF quando o Estado do Rio era a Capital do Brasil. O prazo para as inscrições…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados,…
Sessão especial vai comemorar 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/sessao-especial-vai-comemorar-21-anos-da-escola-superior-de-ciencias-da-saude
Ao comemorar a data, Alexandre de Moraes ressaltou que país vive o maior período de estabilidade democrática da República Na abertura da sessão nesta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que hoje se comemora o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações…