Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27
Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/13/criticas-ao-governo-marcam-sessao-de-debates-sobre-cop27
Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral havia determinado que Bolsonaro e Braga Netto parassem de usar imagens dos eventos na propaganda eleitoral Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o…
Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exercida pelos policiais científicos e os inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Presente em vários estados brasileiros, a polícia científica é o órgão público incumbido das perícias de criminalística e médico-legais, necessárias para…
Áudio: Senado debate problemas com cumprimento de metas ambientais do Brasil
Áudio: Senado debate problemas com cumprimento de metas ambientais do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-debate-problemas-com-cumprimento-de-metas-ambientais-do-brasil
TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade
Resolução foi aprovada por unanimidade na sessão Plenária desta terça-feira (13) O Tribunal Superior Eleitoral realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito,…
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obriga…
Áudio: Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial
Áudio: Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/proposta-amplia-fracao-da-renda-mensal-considerada-minimo-existencial
Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada
Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida…
Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóveis do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC) localizados no Paraná e o perdão de eventuais débitos com a União. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que ficarão de…
Áudio: Sancionada campanha anual de conscientização sobre a violência contra a mulher, o Agosto Lilás
Áudio: Sancionada campanha anual de conscientização sobre a violência contra a mulher, o Agosto Lilás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-campanha-anual-de-conscientizacao-sobre-a-violencia-contra-a-mulher-o-agosto-lilas