Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada…
Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projetos-no-senado-propoem-punicao-rigorosa-para-agressoes-a-jornalistas
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo YouTube Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar representações referentes à propaganda eleitoral em 2022. Uma delas é de relatoria da ministra Cármen Lúcia na qual o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, presidente da República…
Treinamentos vão até a próxima sexta (16) O cartório da 374ª Zona Eleitoral – Rio Pequeno optou por oferecer treinamento na modalidade presencial a todas as mesárias e mesários convocados para atuar nas Eleições deste ano. O treinamento acontece desde 6 de agosto e vai até esta sexta-feira (16), no Centro de Educação Unificada (CEU)…
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418995
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 19/9 a 30/9, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquitetura e Comunicação Visual. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua…
Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do Senado Federal, altera a…
Áudio: Doações para campanhas eleitorais necessitam de atenção às regras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/doacoes-para-campanhas-eleitorais-necessitam-de-atencao-as-regras
Prazo de entrega terminou na terça (13), e dados já estão disponíveis na página do TSE Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 24.986 candidatas e candidatos nas Eleições 2022 enviaram à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, a primeira parcial da prestação de contas de campanha. O número corresponde a 85,80% do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.…