Áudio: Entenda as regras de suplência para deputados e senadores
Áudio: Entenda as regras de suplência para deputados e senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/entenda-as-regras-de-suplencia-para-deputados-e-senadores
Curso para jornalistas sobre Eleições 2022 está disponível na internet
Aulas foram ministradas on-line de 22 a 28 de agosto; conteúdo pode ser acessado no canal do TSE no YouTube Jornalistas e outros profissionais de comunicação que se interessam ou participam da cobertura das Eleições 2022 podem se aprofundar sobre os diversos temas, regras e as principais datas do pleito acessando a playlist com os cinco vídeos…
TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 15 de setembro*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá no dia 15 de setembro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. A reunião será a primeira com…
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool. Esse tipo de internação ocorre quando não há consentimento do paciente. O Projeto de Lei 1595/22 faz acréscimos na Lei…
Áudio: Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' continua em São Paulo
Áudio: Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' continua em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/caminhao-museu-itinerarios-da-independencia-continua-em-sao-paulo
TCE participará de auditoria do sistema eleitoral em parceria com TRE-SP
12/09/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de garantir a segurança, a transparência do processo eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da auditoria do sistema de votação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participara-auditoria-sistema-eleitoral-parceria-com-tre-sp
Nota à Imprensa
TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real…
1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 14 de setembro de 2022 (Matéria PENAL ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastear a comercialização e o transporte de ouro no País. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado por diversas deputadas, entre elas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que destaca…
Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada
Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/projeto-preve-que-laudos-de-autismo-tenham-validade-indeterminada