Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional…
Áudio: Congresso inaugura exposição '200 anos de Cidadania: O povo e o Parlamento' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/congresso-inaugura-exposicao-200-anos-de-cidadania-o-povo-e-o-parlamento
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de setembro de 2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada em agosto, o governo…
Áudio: 8 de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/08-de-setembro-e-o-dia-mundial-da-alfabetizacao
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão telepresencial da 2ª Seção Especializada será realizada no dia 08 de setembro de 2022, às 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK da Plataforma Zoom. ID da reunião: 892 9315 0691 Senha de acesso: 355520 2ª Seção Especializada divulga link…
Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da…
Áudio: CCT vai avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cct-vai-avaliar-o-programa-nacional-de-producao-e-uso-de-biodiesel
05/09/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes-registro
Corte determinou o recolhimento de R$ 150 mil ao Tesouro Nacional e suspensão do fundo partidário Na sessão de julgamento desta sexta-feira (2), o plenário do TRE-SP desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente à campanha eleitoral de 2018. De acordo com o relator, juiz Afonso…