Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma,…
Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/debate-sobre-bicentenario-cobra-revisao-historica-sobre-independencia
05/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha nacional de conscientização sobre o suicídio. O ‘Setembro Amarelo’, como é conhecido o período em que são promovidas atividades relacionadas ao tema, pretende informar e mobilizar a sociedade sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-apoia-campanha-prevencao-ao-suicidio
Eleições 2022 contam com número recorde de voluntários A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui a exatamente…
Edson Dorta teve suas contas de campanha de 2016 julgadas não prestadas O TRE-SP indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura da chapa do Partido da Causa Operária (PCO) ao governo do estado de São Paulo, com Edson Dorta como candidato a governador e Lílian Cristina Miranda como candidata a vice-governadora. A decisão…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 6 de setembro de 2022 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK (Plataforma Zoom) 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/9 foi postado em Portal…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação acentuada das condições do seguro de vida e de saúde pela seguradora na renovação do contrato. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Código Civil. “Se, em determinado…
No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/no-parlatino-senadores-falam-em-integracao-para-aliviar-efeitos-da-guerra-e-da-pandemia
Inscreva-se 05/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 30 de setembro o prazo de inscrições para o segundo ‘Prêmio TCESP-ODS’. Lançado no primeiro semestre de 2022, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-prorroga-inscricoes-para-concurso-boas-praticas-ate-dia-30
Candidatas e candidatos devem respeitar norma para evitar punições Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. O artigo estabelece 12 tipos de propaganda…