Vídeo: Pacheco condena violência contra Cristina Kirchner
Vídeo: Pacheco condena violência contra Cristina Kirchner Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/pacheco-repudia-violencia-contra-cristina-kirchner
Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais
Acordo assinado nesta sexta-feira (2) pelo presidente do TSE e pelo corregedor nacional de Justiça prevê ações conjuntas para garantir a segurança do eleitor O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-de-intimacao Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-7/
Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos para as ações básicas de saúde, garantindo R$ 149,9 bilhões, o que corresponde a 7,2% a mais que o valor da Lei Orçamentária de 2022;…
Vídeo: Lei do Impeachment: comissão quer prorrogar trabalhos por 60 dias
Vídeo: Lei do Impeachment: comissão quer prorrogar trabalhos por 60 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/lei-do-impeachment-comissao-quer-prorrogar-trabalhos-por-60-dias
TV Cultura exibirá programa de entrevistas sobre o TCE aos sábados
02/09/2022 – SÃO PAULO – Estreia no sábado (3/9), às 11h40, na TV Cultura uma série de entrevistas, no formato de videocast, com representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Conduzido pela apresentadora da emissora Patricia Alves, o programa, com duração de 15 minutos, tem o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-cultura-exibira-programa-entrevistas-sobre-tce-aos-sabados
Requerimentos para voto em trânsito no 1º turno das Eleições 2022 crescem quase 300% em relação a 2018
Pedidos para eventual 2º turno também registram alta. A maior movimentação continua em São Paulo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 332.548 requerimentos de eleitoras e eleitores para voto em trânsito no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Para um eventual segundo turno, 314.804 pessoas também realizaram o pedido. Em um comparativo com as…
Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem
Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418782
Justiça Federal: TRF2 é 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022*
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) alcançou na quinta-feira (1º/9), o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 – Justiça Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação das avaliações ocorreu na 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Ranking da Transparência foi…
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/22 institui um regime tributário especial para estimular a implantação de indústrias de beneficiamento do cacau. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê suspensão de tributos federais em máquinas, equipamentos…