31/08/2022 – SÃO PAULO – Integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizaram, na quarta-feira (31/8), visita técnica na Corte paulista para verificar o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comissao-atricon-realiza-visita-tecnica-tcesp
Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao referendar, na sessão plenária desta terça-feira (30), uma medida liminar concedida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 12/9, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link). As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio de mensagem eletrônica a ser enviada…
Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que vigora desde…
Governo envia Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/31/governo-envia-orcamento-de-2023-com-salario-minimo-de-R-1302
31/08/2022 – SÃO PAULO – A segunda campanha conjunta para doação de sangue realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pela Sefaz-SP e pelo TJSP, na quarta-feira (31/8), arrecadou 48 bolsas de sangue que poderão fazer a diferença na vida de até 192 pessoas. Com o tema ‘Ajudar o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sefaz-sp-e-tjsp-realizam-segunda-campanha-conjunta-para-doacao-sangue
Novidade amplia soluções de transparência e checagem de informações para as Eleições 2022 Já está disponível na plataforma Google o recurso “Como Votar”, que vai ajudar a conectar brasileiras e brasileiros com informações oficiais sobre as Eleições 2022. A novidade é fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google em…
Imóvel foi utilizado pelo antigo DNER para construção da Rodovia BR 101, em Ubatuba/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418665
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 6 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (31) proposta que altera o Código Penal para estabelecer a competência dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar os furtos de pequeno valor. Os integrantes da comissão…