1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/8

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (matéria art. 942 CPC ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão:…

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado. A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou…

Livro que trata de impactos do CPC na Advocacia, com contribuição de juiz da 2ª Região, será lançado 29/8

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Será lançado nesta segunda-feira, 29 de agosto, às 18 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), o livro “Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais”, obra coletiva que conta com a participação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. O…