Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/girao-comemora-aprovacao-de-requerimento-para-ouvir-alexandre-de-moraes-sobre-fake-news
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18) consagra em seu art. 50 a necessidade de que os agentes de tratamento – controladores e operadores – definam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-importancia-correto-delineamento-missao-programa-governanca-privacidade-por-fabio
Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes conduzirão STJ até 2024 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418631
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 31 de agosto de 2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de Covid-19. O texto também condiciona essa ajuda…
Áudio: Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sancionada-lei-que-cria-sim-digital-e-altera-data-para-pagar-empregados-domesticos
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo imediatamente restituídos. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é…
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/medida-provisoria-adia-repasses-das-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-2
29/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-8
Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira (31), para apoiar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A data, celebrada em 30 de agosto, foi instituída pela Lei 11303/06 com o objetivo de dar maior visibilidade à doença, informar…