26/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 68º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-transparencia-contratacoes-publicas
Para magistrada, assistente de vendas cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418628
Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, julgando-o como representativo de controvérsia, para fixar a seguinte tese: “Os dependentes que recebem…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: “Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que…
Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/anteprojeto-da-nova-lei-do-impeachment-sera-apresentado-na-proxima-sexta
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou, na sessão virtual realizada no período de 12 a 18 de agosto, três novos temas como representativos de controvérsia. As questões controvertidas submetidas a julgamento foram as seguintes: Tema 307: “Saber se é possível o pagamento retroativo de auxílio-transporte aos militares, independentemente de prévio…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis…
Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/piso-salarial-de-r-4-8-mil-para-fisioterapeutas-esta-pauta-da-cae-desta-terca-feira
25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-primeiro-seminario-sobre-nova-lei-licitacoes
Plenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA) Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para o cargo de vereador no município de Coribe, na Bahia, em…