Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei 1552/22 altera o Código Eleitoral para permitir que o cidadão escolha como domicílio eleitoral o lugar em que demonstre qualquer elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político. O texto tramita na…
Senado celebra os 22 anos do Instituto Sathya Sai de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/senado-celebra-os-22-anos-do-instituto-sathya-sai-de-educacao
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e…
Em razão de manutenção em equipamento de informática, ficarão indisponíveis o acesso aos sistemas processuais e ao site da Justiça Federal do Espírito Santo, conforme abaixo: No dia 27/8, sábado: Início dos serviços de manutenção: às 7h Previsão de término dos serviços de manutenção: às 21h. Durante a manutenção, o acesso ao plantão judiciário será…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG),…
Áudio: 26 de agosto é o Dia Internacional da Igualdade Feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/26-de-agosto-e-o-dia-internacional-da-igualdade-feminina
Programa de rádio da Justiça Eleitoral também comemora adesão histórica de mesários voluntários A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à…
Durante a sessão ordinária de julgamento de 18 de agosto a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal (TNU) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao incidente de uniformização sobre a regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) como requisito necessário para a concessão de seguro-defeso ao pescador artesanal, julgando-o como representativo de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mônica Machado: faltam coletes à prova de balas e combustível para lanchas usadas em deslocamento Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) reiteraram nesta sexta-feira (26) alerta sobre a precariedade das condições de trabalho de indigenistas que atuam na frente de proteção a povos isolados no Vale do Javari, terra indígena…
Vídeo: Concurso do Senado: inscrições vão até 21 de setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/concurso-do-senado-inscricoes-vao-ate-21-de-setembro