Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas…
Vídeo: Ivete da Silveira toma posse na vaga de Jorginho Mello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ivete-da-silveira-toma-posse-na-vaga-de-jorginho-mello
Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022 Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. O…
O diplomata aposentado e historiador Rubens Ricupero (Mesa Bicentenário: o que fizemos? o que faltou fazer?), o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (Mesa Bicentenário da Independência: os fundadores do Estado), e o diplomata e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Fernando Pinheiro Machado (Mesa O papel…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores.…
Vídeo: Em seminário da CBF, Pacheco ressalta compromisso do Senado no combate ao racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/em-seminario-da-cbf-pacheco-ressalta-compromisso-do-senado-no-combate-ao-racismo
Tribunal analisa pedidos de direito de resposta, reclamações e representações relativas às campanhas para Presidência da República O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia…
O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto, sexta-feira, às 11h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso Nacional receberá iluminação especial na cor verde desta quarta-feira (24) a domingo (28), em comemoração ao Dia da Infância (24 de agosto). A data foi criada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas…
Áudio: CE pode votar na segunda garantia de transporte escolar para estudantes do ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ce-pode-votar-na-segunda-garantia-de-transporte-escolar-para-estudantes-do-ensino-superior