Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação das alterações decorrentes da perda total do olfato (anosmia) ou parcial (hiposmia) integrarão as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos…
Áudio: Pacheco anuncia para a próxima semana votação de projeto que acaba com o rol taxativo da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/pacheco-anuncia-para-a-proxima-semana-votacao-de-projeto-que-acaba-com-o-rol-taxativo-da-ans
Número de vagas nas Assembleias Legislativas pode variar conforme representação na Câmara dos Deputados As Eleições 2022 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro. Neste ano, estão em disputa os seguintes cargos: um de presidente da República, 27 governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores, 513 deputados federais. No caso dos…
Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança neste mês a publicação Escritoras Brasileiras, organizada por Maria Amélia Elói. O livro reúne informações sobre a vida e obra de 32 autoras que dão corpo à rica produção…
Áudio: CI vai debater aproveitamento de poços de petróleo para armazenamento de dióxido de carbono Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ci-vai-debater-aproveitamento-de-pocos-de-petroleo-para-armazenamento-de-dioxido-de-carbono
Diretório nacional havia anulado decisão estadual que determinou “neutralidade” nas disputas para governador e senador Por unanimidade, o Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão liminar concedida pelo ministro Benedito Gonçalves que restabeleceu a convenção estadual da Federação PSDB-Cidadania, no Ceará. O diretório regional havia adotado neutralidade com relação a coligações majoritárias para…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que advogados utilizem embargos de declaração para que o juiz ou tribunal esclareça uma decisão que omita o direito aos honorários ou seu valor. O texto está…
E-Título substitui título eleitoral impresso; conheça outros aplicativos da eleição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/23/e-titulo-substitui-titulo-eleitoral-impresso-conheca-outros-aplicativos-da-eleicao
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem em sessão plenária nesta terça-feira (23), a partir das 19h, para analisar uma consulta relatada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, apresentada pelo partido União Brasil. Nela, a agremiação indaga se…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A proposta restringe a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos. Em análise na…