22/08/2022 – SÃO PAULO – O TCESP realizou, na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, uma série de palestras sobre boas práticas no combate ao assédio moral e sexual. Com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo YouTube, o evento, aberto ao público geral, teve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-combate-ao-assedio-moral-e-sexual
Tribunal terá jurisdição sobre Minas Gerais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418493
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 24 de agosto de 2022 (matéria PENAL), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…
Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ficará a maior parte dos recursos: R$ 18,5 milhões O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/22 abre crédito especial ao Orçamento da União de 2022 no valor total de R$ 20,026 milhões, em favor das empresas Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Empresa Gerencial…
Áudio: CAS debaterá dispensa de registro de remédios comprados por organização internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/cas-debatera-dispensa-de-registro-de-remedios-comprados-por-organizacao-internacional
22/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (23/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-7
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando há intenção) de terceiros que causem dano aos segurados. Sub-rogação é o direito que a seguradora tem de reaver, do terceiro causador do dano, o…
Plenário terá sessão especial para comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/22/plenario-tera-sessao-especial-para-comemorar-os-70-anos-da-radio-itatiaia
TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre crédito especial de R$ 58 milhões para obras da Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Os recursos serão transferidos de dotações para o julgamento de causas. A maior parte do dinheiro, com…
Comissão externa para investigar ferryboats no Maranhão elege presidente na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/22/comissao-externa-para-investigar-ferryboats-no-maranhao-elege-presidente-na-quarta