Evento contou com a participação do professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418492
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde, deve passar por modificações ainda este ano. A primeira delas será a unificação dos sistemas locais ao e-NatJus, o que deve ocorrer até outubro, e…
Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 abre crédito especial de R$ 5,3 milhões para obras de implantação e qualificação viárias no Acre. O dinheiro será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos vêm da anulação de emenda de bancada estadual…
Vídeo: Coração de Dom Pedro I chega ao Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/coracao-de-dom-pedro-i-chega-ao-brasil
Inscreva-se 22/08/2022 – SÃO PAULO – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizam, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sediara-seminario-regional-comemoracao-aos-30-anos-atricon
Especialistas falaram sobre etapas do processo eleitoral, preparação das eleições e inclusão política Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham…
Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418494
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 23 de agosto de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 23/8 foi postado em Portal TRF2.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administrativas, como advertência e multa, para agentes públicos que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define discriminação como…
Áudio: Senado debate esta semana ampliação do rol da ANS para planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-debate-esta-semana-ampliacao-do-rol-da-ans-para-planos-de-saude