Acordo visa à redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação Combater a desinformação nas Eleições Gerais 2022. Com esse objetivo, candidatos ao governo do Estado de São Paulo, representantes de partidos políticos e advogados(as) firmaram o Termo de Compromisso pela Democracia, nesta sexta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O documento formaliza…
Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 21 a 23 de agosto, em celebração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A Lei 13.585/17 instituiu a semana, a ser comemorada de 21 a 28 de agosto…
Vídeo: Redes sociais não podem substituir imprensa, diz Pacheco sobre combate às fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/redes-sociais-nao-podem-substituir-imprensa-diz-pacheco-sobre-combate-as-fake-news
19/08/2022 – SÃO PAULO – Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) investiu em Tecnologia da Informação (TI) e soluções para aprimorar a fiscalização e, hoje, ocupa a 37ª posição no ranking geral das 100 empresas brasileiras mais inovadoras no uso de TI. A Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-premio-por-inovacao-uso-tecnologia-informacao
É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro de 18 empresas que estão habilitadas para arrecadar recursos por financiamento coletivo de campanhas nas Eleições 2022, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinhas virtuais”. Entre as empresas, há instituições que atuam nos ramos de consultoria,…
Para Terceira Turma, atividades não estão sujeitas à fiscalização da autarquia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418448
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os pesticidas do Imposto sobre…
Áudio: Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senadores-cobram-inicio-da-distribuicao-de-absorventes-a-mulheres-de-baixa-renda
19/08/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na quinta-feira (18/8), às 17h00, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), na Capital, de solenidade de entrega de honrarias feitas por meio da Sociedade Veteranos de 32 MMDC. Acompanhado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidentes-tce-e-tjm-recebem-honrarias-sociedade-veteranos-32-mmdc
Medida vigora até o julgamento do requerimento do registro do candidato a presidente da República O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha…