Corregedor regional representou Presidência em solenidade realizada em Brasília O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418387
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 24 de agosto, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Ambientais. Pela proposta, a sentença penal condenatória, sempre que possível,…
Áudio: Impasse adia instalação de subcomissão sobre transporte em São Luís Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/impasse-adia-instalacao-de-subcomissao-sobre-transporte-em-sao-luis
No discurso de posse, o ministro destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.…
Evento contou com a participação do professor da USP Flávio Luiz Yarshell A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418351
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se…
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/17/de-deputado-a-presidente-39-senadores-sao-candidatos-em-diversos-cargos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Publicada em 4 de agosto, a Resolução 42/22 traz orientações acerca de plano de cargos e salários,…