Governo Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu o pedido feito pelo Governo Federal para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos no período de 12 a 30 de agosto. As peças a serem divulgadas…
Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e…
Áudio: Comissão pode votar limites à inclusão de perdas não técnicas nas contas de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-pode-votar-limites-a-inclusao-de-perdas-nao-tecnicas-nas-contas-de-luz
Nova ferramenta já disponível no portal O combate à violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Diversas ações comprovam que o tema está sendo tratado com atenção pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mais recente delas é o canal exclusivo para denúncias sobre o assunto…
Ação é fundamental para o desenvolvimento das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante na região A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418345
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18). O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Áudio: Comissão dos ferryboats elegerá seu presidente nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-dos-ferryboats-elegera-seu-presidente-nesta-quarta-feira
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de…
Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/comissao-dos-ferryboat-do-maranhao-sera-instalada-nesta-quarta
Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos das eleições – respectivamente, 2 e 30 de outubro – poderão se habilitar na…