Termina hoje o prazo para solicitar o registro para as eleições deste ano. Informações sobre os candidatos podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até a manhã de hoje, o…
Intimações serão publicadas a partir desta segunda-feira (15) Nesta segunda-feira (15), o TRE-SP inicia a publicação das intimações referentes aos pedidos de registro de candidatura que deram entrada nos últimos dias. Elas tanto podem se referir a impugnações que contestam determinados pedidos como também para suprir falta de documentos. Todas as intimações serão feitas no…
Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por conta da carência de conciliadores para atuarem na Justiça Federal. O curso foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que eventual descumprimento das regras será uma infração às…
Áudio: Propaganda eleitoral nas redes sociais é regida por resolução do TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/propaganda-eleitoral-nas-redes-sociais-e-regida-por-resolucao-do-tse
Hoje também é a data-limite para a abertura de contas para recebimento de doações de pessoas físicas Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Os cargos são os seguintes: presidente e vice-presidente da República, governador e…
Encontro acontece quinta-feira (18) no plenário do TRE-SP Nesta quinta-feira (18), a Corregedoria Regional Eleitoral, do TRE-SP, reúne-se com representantes de partidos políticos, coligações, federações e emissoras de rádio e televisão para definição do plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2022. A reunião, que será presidida pelo corregedor regional eleitoral, des.…
Fórum debate estratégia nacional das corregedorias para 2023 O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418316
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto de combustíveis do Rio de Janeiro que questiona a legalidade da Resolução nº 41, de 2013, da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A norma do órgão regulador condiciona a concessão do certificado que dá direito…
Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas dentro dessa faixa etária. Quem…