11/08/2022 – SÃO PAULO – Quarenta e cinco anos após a leitura da Carta aos Brasileiros, em 1977, na Faculdade de Direito da USP, o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini; o Conselheiro-Corregedor, Renato Martins Costa, e o Conselheiro Robson… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-leitura-carta-aos-brasileiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código…
Áudio: Especialistas vão debater lista de procedimentos da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/especialistas-vao-debater-lista-de-procedimentos-da-ans
11/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares com imputação de débito. A lista, disponibilizada ao Tribunal Regional Eleitoral na quarta-feira (10/8), consiste na relação completa de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-encaminha-lista-responsaveis-por-contas-julgadas-irregulares-justica-eleitoral