Segunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418250
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada através deste LINK. O referido órgão adverte que O PROCESSO DE Nº 05 DA PAUTA ORDINÁRIA, HC Nº 5005334-63.2022.4.02.0000, PACIENTE GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, NÃO…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão ter estrutura própria ou funcionar dentro de instituições de saúde do Sistema…
População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/populacao-precisa-conhecer-defesa-civil-de-suas-cidades-dizem-especialistas
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que, EXCEPCIONALMENTE, no dia 16/08/2022, o balcão virtual da 2ª Turma Especializada terá o funcionamento descontinuado, razão pela qual se solicita aos advogados que no referido dia deem preferência ao atendimento presencial ou por telefone. 2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será…
CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/cct-aprova-acumulo-de-saldo-nao-utilizado-em-planos-de-telefonia
10/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-contratacoes-relativas-residuos-solidos-pela-nova-lei-licitacoes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. O Sistema de Gestão de Bens (Sisbemjud) irá rastrear desde o registro de um bem judicializado no sistema até a sua destinação final, com controle do cadastro…
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT – uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333…