Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (9) a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Geografia. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar explica que o Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou,…
Áudio: Debate aponta assédio a trabalhadores das redes de fast-food Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/debate-aponta-assedio-a-trabalhadores-das-redes-de-fast-food
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar o instituto do habeas corpus coletivo, admitindo que o instrumento seja usado para proteger várias pessoas ao mesmo tempo. O texto autoriza ainda o uso do instrumento pela…
Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/manifestos-pela-democracia-sao-reacoes-bem-vindas-diz-pacheco-na-oab
Quase 10 milhões de pessoas estão nessa faixa etária com voto facultativo Estreia nesta segunda-feira (8), em rede nacional de rádio e televisão, a nova campanha institucional da Justiça Eleitoral que incentiva o voto de pessoas com 70 anos ou mais. Nas Eleições 2022, quase 10 milhões de eleitores estão nessa faixa etária com voto…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, que tenha compromisso com a democracia, foi apontada como essencial para o engajamento dos jovens na vida política e nas eleições. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em comparação com 2018,…
Áudio: Censo 2022 levantará dados para atualizar políticas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/censo-2022-levantara-dados-para-atualizar-politicas-publicas
Encontro nacional reuniu representantes de todo país O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com os trabalhos dessas unidades. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das…
Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O Supremo Tribunal Federal e a Democracia no Brasil”, que é destaque na capa da edição de agosto da Revista Justiça e Cidadania. A publicação on-line pode ser lida gratuitamente no link https://www.editorajc.com.br/edicao/264/. O estudo mostra que…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofereçam aos passageiros equipamentos de segurança para situações de enchentes e desastres naturais, entre eles coletes salva-vidas, botes infláveis e assentos flutuantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta visa…