Nas convenções são escolhidos os candidatos e aprovadas as coligações Nesta sexta-feira (5), encerra-se o prazo para que partidos e federações partidárias realizem suas convenções e escolham os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas Eleições 2022. As agremiações devem solicitar o registro de candidatura dos escolhidos até 15 de agosto. Até…
Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que permite a doação onerosa de bens, valores e benefícios da administração pública a entidades privadas e públicas, mesmo no período eleitoral. A…
Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/comissao-debate-impacto-da-reforma-trabalhista-no-setor-de-fast-food
Fachin participou da 78ª Assembleia do Coptrel nesta sexta-feira (5) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado…
Desembargadores discutiram temas relacionados às eleições e às atividades das corregedorias Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, em Maceió (AL). O evento tem o objetivo de discutir temas relacionados às eleições e às atividades dos órgãos de correição dos TREs. Presidente do…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser mulher. O feminicídio foi tipificado como crime em 2015, e é muitas vezes o desfecho de uma violência que vem crescendo dentro de casa. Para combater preventivamente esse tipo de…
Áudio: Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sancionado-maio-laranja-campanha-de-combate-a-exploracao-sexual-infantojuvenil
Participação de diversas instituições, da sociedade e da academia, com foco na transparência, na segurança e na auditabilidade das eleições foram ampliadas Fortalecer a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral, assegurando a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil, foi uma preocupação constante nesses quase seis meses de gestão…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022. Esse é o período em…
Áudio: TV Senado apresenta séries em comemoração aos 200 anos de Independência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/tv-senado-apresenta-series-em-comemoracao-aos-200-anos-de-independencia