Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o…
Áudio: Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-medida-provisoria-que-pretende-agilizar-concessoes-do-inss
Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral Quitação eleitoral significa a regularidade dos direitos políticos e do direito de exercer o voto. A pessoa está quite com a Justiça Eleitoral quando atende as convocações para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito e, quando se trata de candidaturas, apresenta…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, que segue até a sexta-feira, 5. O evento ocorre na Catedral Metropolitana de São Sebastião oferecendo serviços de atenção básica e de documentação e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, além…